Legislação

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA	CNPJ Nº 57.356.434/0001-46	Insc. Est.: Isento	PROCESSO SINFRA-PRO-2025/10747
FORNECEDOR	HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº: 28.697.934/0001-43
Em cumprimento ao que estabelece o Instrumento Contratual nº 105/2025/00/00-SINFRA, informamos que a Empresa acima mencionada está autorizada a iniciar a execução dos serviços com 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23/09/2025. Abaixo seguem os dados do referido contrato:
ITEM	DISCRIMINAÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
01	Contratação por meio de adesão a Ata de Registro de Preços N° 047/2024/SES/MT -PE Nº 049/2024(Lote 01), de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de engenharia, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%) a ser aplicado nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices na Construção Civil -SINAPI, acrescido de BDI. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: Demolição e remoção dos imóveis da Rua Boa Vista - Complexo Leblon conforme planilha e cronograma aprovados
Realizado em Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2025. CONTRATANTE: Isaac Nascimento Filho Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano Marcelo de Oliveira e Silva Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
CONTRATADA: NADINE AVANCI ROSA Habit Construções e Serviços EIRELI CONTRATADA