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D.O. nº29082 de 25/09/2025
Extrato 1º termo aditivo ao CTR 089.2024
D.O. nº29082 de 25/09/2025

PORTARIA Nº 1570.SDPG 24.09.2025 - Férias

D.O. nº29082 de 25/09/2025
PORTARIA Nº 1573.SSDPG 24.09.2025 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Nova Mutum

PORTARIA Nº 1570/SSDPG DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ZANAH FIGUEIREDO CARRIJO, matrícula 100113, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018019.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública NATANE GARCIA FERREIRA, matrícula 101007319, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 30/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018026.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública NATANE GARCIA FERREIRA, matrícula 101007319, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/10/2025 a 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018027.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública NATANE GARCIA FERREIRA, matrícula 101007319, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 07/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018028.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/10/2025 a 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018030.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/12/2025 a 05/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018031.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público WEVERTON FELIPE SILVA PARO, matrícula 101005840, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 30/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018016.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018020.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE, matrícula 101006695, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018022.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE, matrícula 101006695, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018023.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE, matrícula 101006695, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018024.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública BRENDA INACIO ARANTES, matrícula 101004683, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018025.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO CORDEIRO CIDADE, matrícula 101004995, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018029.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ VINICIUS IORI, matrícula 101003590, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018032.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ANA LIGIA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula 101005779, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018033.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ELOAR DANUBIA MACEDA, matrícula 101005007, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018034.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público PATRICIO ALVES COSTA, matrícula 101118, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/09/2025 a 24/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018048.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública MARINA PESSINI PEZZI, matrícula 101006626, usufruto de 16 (dezesseis) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/11/2025 a 09/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000019621-5.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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