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D.O. nº29082 de 25/09/2025
PORTARIA Nº 1566.SSDPG 24.09.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop
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PORTARIA Nº 1567.SSDPG 24.09.2025 - Designa Defensora e Servidores para Expedição Araguaia

D.O. nº29082 de 25/09/2025
PORTARIA Nº 1569.SSDPG 24.09.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

PORTARIA Nº 1567/SSDPG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participarem da 1ª Etapa da Expedição Araguaia-Xingu.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000019829-3.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública e os Servidores Públicos abaixo relacionados para participarem da 1ª Etapa da Expedição Araguaia-Xingu, que ocorrerá entre os dias 04/10/2025 e 05/10/2025, no distrito de São José do Couto, em Campinápolis/MT, e nos dias 07/10/2025 e 08/10/2025, no município de Bom Jesus do Araguaia/MT.

DATA

DESIGNADOS(AS)

03/10/2025 a 10/10/2025

MARIA ALESSANDRA SILVERIO

(Defensora Pública)

PAULA CRISTINA LIMA COSTA MARTINS

(Servidora Pública)

FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS (Servidor Público)

PAMELA GARCIA WATANABE

(Servidora Pública)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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