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D.O. nº29082 de 25/09/2025
PORTARIA Nº 1573.SSDPG 24.09.2025 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Nova Mutum
D.O. nº29082 de 25/09/2025

PORTARIA Nº 1574.SSDPG 24.09.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Assuntos Interdisciplinares em substituição

D.O. nº29082 de 25/09/2025
PORTARIA Nº 1575.SSDPG 24.09.2025 - Revoga e designa defensor em acúmulo de funções para atuação em auxilio à Defensoria Única do Núcleo de Canarana

PORTARIA Nº 1574/SSDPG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Assuntos Interdisciplinares em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000019497-2.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública DANIELLY KAROLINE MENDES ALVES como Coordenadora de Assuntos Interdisciplinares em substituição, no período de 20/10/2025 a 03/11/2025 - 15 (quinze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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