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D.O. nº29082 de 25/09/2025
Portaria nº 81.2025.GAB-SEJUS.MT - Comissão central e subcomissçao de inventário de bens patrimoniais.
D.O. nº29082 de 25/09/2025

PORTARIA 079-2025 -SEJUS-PRO-202515821

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PORTARIA Nº 079/2025/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, em substituição aos designados anteriormente, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/15821 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO

133/2023/SESP/SEJUS

EMPRESA

CS BRASIL FROTAS S.A

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/08/2025

CTRAN - COORDENADORIA DE TRANSPORTE - SEJUS

GESTOR

251754

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA

01/08/2025

FISCAL TITULAR

248654

RENAN ARAUJO ORCIOLI

01/08/2025

FISCAL SUBSTITUTO

257464

SEBASTIÃO CORRÊA DE ALMEIDA FILHO

Nº CONTRATO

143/2023/SESP/SEJUS

EMPRESA

CS BRASIL FROTAS S.A.

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/08/2025

CTRAN COORDENADORIA DE TRANSPORTE - SEJUS

GESTOR

251754

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA

01/08/2025

FISCAL TITULAR

233287

BENEDITO DUEL BALDUINA

01/08/2025

FISCAL SUBSTITUTO

248654

RENAN ARAUJO ORCIOLI

Nº CONTRATO

265/2023/SESP/SEJUS

EMPRESA

ITA EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA.

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/08/2025

CTRAN COORDENADORIA DE TRANSPORTE - SEJUS

GESTOR

251754

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA

01/08/2025

FISCAL TITULAR

233287

BENEDITO DUEL BALDUINA

01/08/2025

FISCAL SUBSTITUTO

248654

RENAN ARAUJO ORCIOLI

Nº CONTRATO

006/2025/SESP/SEJUS

EMPRESA

BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA.

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/08/2025

CTRAN

COORDENADORIA DE TRANSPORTE - SEJUS

GESTOR

251754

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA

01/08/2025

FISCAL TITULAR

256828

LUCIMAR LEMES URBANO

01/08/2025

FISCAL SUBSTITUTO

257464

SEBASTIÃO CORRÊA DE ALMEIDA FILHO

Nº CONTRATO

031/2021/SESP/SEJUS

EMPRESA

LOCALIZA VEÍCULOS OPERACIONAIS S.A.

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/08/2025

CTRAN

COORDENADORIA DE TRANSPORTE - SEJUS

GESTOR

251754

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA

01/08/2025

FISCAL TITULAR

257464

SEBASTIÃO CORRÊA DE ALMEIDA FILHO

01/08/2025

FISCAL SUBSTITUTO

233287

BENEDITO DUEL BALDUINA

Nº CONTRATO

361/2024/SESP/SEJUS

EMPRESA

PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

CTRAN COORDENADORIA DE TRANSPORTE - SEJUS

GESTOR

251754

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA

01/09/2025

FISCAL TITULAR

257464

SEBASTIÃO CORRÊA DE ALMEIDA FILHO

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

233287

BENEDITO DUEL BALDUINA

Nº CONTRATO

360/2024/SESP/SEJUS

EMPRESA

MULTIQUALITY COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA.

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

CTRAN COORDENADORIA DE TRANSPORTE - SEJUS

GESTOR

251754

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA

01/09/2025

FISCAL TITULAR

257464

SEBASTIÃO CORRÊA DE ALMEIDA FILHO

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

233287

BENEDITO DUEL BALDUINA

Nº CONTRATO

359/2024/SESP/SEJUS

EMPRESA

JEOVA JIREH COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

CTRAN COORDENADORIA DE TRANSPORTE - SEJUS

GESTOR

251754

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA

01/09/2025

FISCAL TITULAR

257464

SEBASTIÃO CORRÊA DE ALMEIDA FILHO

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

233287

BENEDITO DUEL BALDUINA

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário de Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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