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D.O. nº29082 de 25/09/2025
0668 -FISCAIS NOVOS - CTR- 145.2025- LEI 14.133
D.O. nº29082 de 25/09/2025

0669 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -076.2023- LEI 8.666

D.O. nº29082 de 25/09/2025
0671 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 291.2024- LEI 8.666

PORTARIA Nº 0669/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 036/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 26/09/2025 A 10/02/2026

FORNECEDOR: FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - EPP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL

De: - Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matricula: 319512

Para: - Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL 

De: - Thayss Lilian Aparecida Eugênio -

Matricula: 321583

Para: Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matricula: 319512

CONTRATO Nº 032/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 26/09/2025 A 22/02/2026

FORNECEDOR: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL

De: - Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matricula: 319512

Para: - Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL 

De: - Thayss Lilian Aparecida Eugênio -

Matricula: 321583

Para: Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matricula: 319512

CONTRATO Nº 033/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 26/09/2025 A 22/02/2026

FORNECEDOR: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA EPP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL

De: - Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matricula: 319512

Para: - Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL 

De: - Thayss Lilian Aparecida Eugênio -

Matricula: 321583

Para: Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matricula: 319512

CONTRATO Nº 034/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 26/09/2025 A 22/02/2026

FORNECEDOR: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL

De: - Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matricula: 319512

Para: - Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL 

De: - Thayss Lilian Aparecida Eugênio -

Matricula: 321583

Para: Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matricula: 319512

CONTRATO Nº 076/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2025 A 22/03/2028

FORNECEDOR: TIM S.A

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: - Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

Para: - Jony de Jesus Pinheiro - Matrícula: 96510

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: - Jony de Jesus Pinheiro - Matrícula: 96510

Para: Karine Pereira da Costa - Matricula: 354037

CONTRATO Nº 156/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 26/09/2025 A 19/09/2026

FORNECEDOR: L.M. ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL

De: - Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matricula: 319512

Para: - Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL 

De: - Thayss Lilian Aparecida Eugênio -

Matricula: 321583

Para: Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matricula: 319512

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 24 de setembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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