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D.O. nº29072 de 11/09/2025
publicação inexigibilidade 18, 19, 20 e 21
D.O. nº29082 de 25/09/2025

EXTRATO DE CONTRATO

D.O. nº29087 de 02/10/2025
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO  a empresa  J P R PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.376.268/0001-04, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 72, 74, inciso II, § 3º, todos da Lei n° 14.133/2021, da empresa J P R PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no Cnpj n° 29.376.268/0001-04, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Dupla Alex e Yvan, no Evento Cavalgada de Vale de São Domingos-MT, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2357/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, VALOR CONTRATO: R$ 110.000,00 DATA EMISSÃO: 24/09/2025, DATA VENCIMENTO: 24/09/2026. Vale de São Domingos-MT, 24/09/2025 Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO  a empresa  ELISEU DOS SANTOS PEREIRA SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 29.770.789/0001-41, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 72, 74, inciso II, § 3º, todos da Lei n° 14.133/2021, da empresa ELISEU DOS SANTOS PEREIRA SERVIÇOS, inscrita no Cnpj n° 29.770.789/0001-41, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) do Cantor Ítalo Rocha, no Evento Cavalgada de Vale de São Domingos-MT, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2357/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, VALOR CONTRATO: R$ 40.000,00 DATA EMISSÃO: 24/09/2025, DATA VENCIMENTO: 24/09/2026. Vale de São Domingos-MT, 24/09/2025 Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO  a empresa  TRITONO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.472.755/0001-27, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 72, 74, inciso II, § 3º, todos da Lei n° 14.133/2021, da empresa TRITONO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no Cnpj n° 45.472.755/0001-27, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Dupla Bruno & Vinicius, no Evento Cavalgada de Vale de São Domingos-MT, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2357/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, VALOR CONTRATO: R$ 30.000,00 DATA EMISSÃO: 24/09/2025, DATA VENCIMENTO: 24/09/2026. Vale de São Domingos-MT, 24/09/2025 Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO  a empresa  R. Z. DE SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.888.421/0001-94, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: a Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, OPERACIONAL E ESTRUTURAL EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços n° 021/2025 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, para atender a no Evento Cavalgada e Baile da Rainha  de Vale de São Domingos-MT, a ser realizado no dia 27 e 28 de setembro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2357/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, VALOR CONTRATO: R$ 150.229,00 DATA EMISSÃO: 24/09/2025, DATA VENCIMENTO: 24/09/2026, TIPO LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT. Vale de São Domingos-MT, 24/09/2025 Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO  a empresa  RASGANDO O CEU PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.218.376/0001-66, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 72, 74, inciso II, § 3º, todos da Lei n° 14.133/2021, da empresa RASGANDO O CEU PRODUCOES LTDA, inscrita no Cnpj n° 49.218.376/0001-66, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Dupla Jonathan e Adam, na 10ª Expovale, a ser realizado no dia 2 de outubro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2224/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, VALOR CONTRATO: R$ 50.000,00 DATA EMISSÃO: 24/09/2025, DATA VENCIMENTO: 24/09/2026. Vale de São Domingos-MT, 24/09/2025 Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO  a empresa  ANNY KAROLLINY PROCUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.495.962/0001-25, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 72, 74, inciso II, § 3º, todos da Lei n° 14.133/2021, da empresa ANNY KAROLLINY PROCUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no Cnpj n° 53.495.962/0001-25, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Banda Lambadão dos Federais, na 10ª Expovale, a ser realizado no dia 3 de outubro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2224/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, VALOR CONTRATO: R$ 40.000,00 DATA EMISSÃO: 24/09/2025, DATA VENCIMENTO: 24/09/2026. Vale de São Domingos-MT, 24/09/2025 Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO  a empresa  OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.833.137/0001-06, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 72, 74, inciso II, § 3º, todos da Lei n° 14.133/2021, da empresa OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no Cnpj n° 12.833.137/0001-06, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Dupla Zé Henrique e Gabriel, na 10ª Expovale, a ser realizado no dia 4 de outubro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2224/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, VALOR CONTRATO: R$ 250.000,00 DATA EMISSÃO: 24/09/2025, DATA VENCIMENTO: 24/09/2026. Vale de São Domingos-MT, 24/09/2025 Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO  a empresa  PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 07.367.271/0001-29, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 72, 74, inciso II, § 3º, todos da Lei n° 14.133/2021, da empresa PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA, inscrita no Cnpj n° 07.367.271/0001-29, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Cantora Vanuza Vaz, na 10ª Expovale, a ser realizado no dia 4 de outubro de 2025, conforme proposta de convenio nº 2224/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. no município de Vale de São Domingos-MT, VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 DATA EMISSÃO: 24/09/2025, DATA VENCIMENTO: 24/09/2026. Vale de São Domingos-MT, 24/09/2025 Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO  a empresa  W R AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA inscrita no CNPJ nº 42.384.551/0001-46, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, incluindo transmissão de lives, assessoria de cerimonial, locação de painéis de LED, arquibancadas, arena de rodeio, além da contratação de profissionais especializados como locutores, diretores de arena, juízes, salva-vidas e demais funções correlatas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços n° 022/2025 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, para atender a realização do evento da Festa da 10ª Expovale, a ser realizado no dia 02, 03 e 04 de outubro de 2025, conforme proposta de convenio nº 2224/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. no município de Vale de São Domingos-MT, VALOR CONTRATO: R$ 134.100,00 DATA EMISSÃO: 24/09/2025, DATA VENCIMENTO: 24/09/2026, TIPO LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT. Vale de São Domingos-MT, 24/09/2025 Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa  R. Z. DE SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.888.421/0001-94, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, incluindo transmissão de lives, assessoria de cerimonial, locação de painéis de LED, arquibancadas, arena de rodeio, além da contratação de profissionais especializados como locutores, diretores de arena, juízes, salva-vidas e demais funções correlatas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços n° 022/2025 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, para atender a realização do evento da Festa da 10ª Expovale, a ser realizado no dia 02, 03 e 04 de outubro de 2025, conforme proposta de convenio nº 2224/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. no município de Vale de São Domingos-MT, VALOR CONTRATO: R$ 166.200,00 DATA EMISSÃO: 24/09/2025, DATA VENCIMENTO: 24/09/2026, TIPO LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT. Vale de São Domingos-MT, 24/09/2025 Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal

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