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D.O. nº29082 de 25/09/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2025/SEDUC
D.O. nº29082 de 25/09/2025

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC

D.O. nº29082 de 25/09/2025
EXTR TCAC N° 99946003117202507

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00907

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.789.288/0001-89

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se construção da Escola Estadual Dunga Rodrigues de 4.255,66 m², localizada no município de Várzea Grande, com Demolição de edificação existente e construção de unidade escolar com 24 salas de aula, dependências administrativas, conjunto de banheiros M/F, cozinha e refeitório, instalações hidros sanitárias, instalações elétricas e de cabeamento estruturado, drenagem e de sistema de proteção contra descargas Atmosféricas, e construção de quadra poliesportivas coberta com arquibancada de um degrau nas duas laterais -Área construída de quadra poliesportiva A= 699,49 m²..

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços contratuais do contrato n° 019/2022.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 538.457,38 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS REAJUSTE:  R$ 10.913.350,24 (dez milhões, novecentos e treze mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, e Parecer Jurídico Referencial nº 83270/2020 e suas alterações posteriores.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 24 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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