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D.O. nº29082 de 25/09/2025
001_extrato_ORDEM DE SERVIÇO_POP II _Ten Soares_EQC
D.O. nº29082 de 25/09/2025

01_Extrato_CONTRATO_33º CFSD_Direito Constitucional e Direito Administrativo_Mileny Lima (1)

D.O. nº29082 de 25/09/2025
002_Extrato_ORDEM DE SERVIÇO_ POP II_Ten Soares_EQS

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 01/2025/ESFAP/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 - 8º ADITIVO

OBJETO: Prestação de serviço de docência ao Curso 33º CFSD, na disciplina Direito Constitucional e Direito Administrativo ao 1º e 2º pelotão, com a carga horária 90 horas/aula.

CONTRATADO: Senhora Mileny Daiane de Lima Bezerra, portador (a) do RG n° : 2*****-* SSP/MT e inscrito(a) no CPF sob n° 03*.***.***-**. , matrícula 3****. A validade deste contrato é de 12(doze) meses.

1.   REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 - 8º Aditivo;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: PAOE: 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

-UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT,  HORA AULA 33º CFSD 2025.

19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR R$ 121,67 (cento e vinte um reais e sessenta e sete  centavos),  por hora-aula, totalizando R$ 10.950,30 (dez mil novecentos e cinquenta reias e trinta centavos), equivalente hora/aula de 90h (noventa hora/aula).

Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 01 de abril de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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Mileny Daiane de Lima Bezerra

Contratada

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