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D.O. nº29080 de 23/09/2025
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 020 2025 SESP - CONT. 199.2018 SESP
D.O. nº29082 de 25/09/2025

EXTR 1º TA-TC 081-2020-SESP-CONFRESA

D.O. nº29082 de 25/09/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 179 2025 SESP -ATM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 081/2020/SESP

PROCESSO: PJC-PRO-2025/08960

DA ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao termo de cooperação nº 081/2020 que celebram no Estado de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio da Policia Judicial Civil de Mato Grosso e de outro lado a Prefeitura Municipal de Confresa para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Alteração da Cláusula SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

DA ALTERAÇÃO: Fica prorrogada a vigência por mais sessenta meses, contados a partir de 28/09/2025, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante novo termo aditivo.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas, desde que não contrariem o que ficou convencionado no referido Termo de Cooperação Nº 081/2020.

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública) DANIELA SILVEIRA MAIDEL (Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil) e RICARDO ALOISIO BABINSKI (Prefeito municipal de Confresa).

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