Legislação

D.O. nº29079 de 22/09/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023/FUNAC

D.O. nº29082 de 25/09/2025

PORTARIA 034.2025 E EXTRATO DO CT N. 043-2025 - C.L.R

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEAMENTO, GENEROS ALIMENTÍCIOS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA

DO OBJETO:Aquisição de Generos Alimentícios (chá matte tostado) para atender as demandas da Fundação Nova Chance - FUNAC-MT.

DA MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2025/SEPLAG oriundo do Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2025/SEPLAG - Orgão Participante.

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 005/CPPGE/2020 ao Parecer Referencial n° 2844/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00687

DO VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2007.9900.3.3.90.30.006.15010100.04.02.01

DA VIGÊNCIA: 24/09/2025 a 23/09/2026 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sr. EDSON BARBOSA VIANA - REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N.º 034/2025/GAC/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato	Contrato n° 043/2025/FUNAC (FUNAC-PRO-2025/00687)
Fornecedor	C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEAMENTO, GENEROS ALIMENTÍCIOS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ 18.493.600/0001-02)
Unidade	18201	Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios (chá matte tostado) para atender as demandas da Fundação Nova Chance - FUNAC-MT. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).
Fiscal Titular	Juliano Pereira Vargas (203036)
Fiscal Substituto	Robson de Moraes Serradilha (233556)
Efeito	24/09/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.