Aguarde por favor...
D.O. nº29081 de 24/09/2025
PORTARIA Nº 295 2025.MT PAR- Comissão de Seleção - SAPEZAL
D.O. nº29082 de 25/09/2025

PORTARIA 296-2025 - ADRIANO

D.O. nº29082 de 25/09/2025
PORTARIA 297-2025 - BRAXPARK

PORTARIA N° 296/2025

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 137/2025, celebrado com a empresa ADRIANO DOS REIS LTDA. (CNPJ: 26.766.947/0001-00), cujo objeto é a aquisição de pneus e peças de desgastes para manutenção de caminhões e máquinas pesadas pertencentes à frota do Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 91.525,00, consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/00638.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Elcio Vieira Molina MATRÍCULA: 1399

- SUBSTITUTO: Vinicius Guimarães Rodrigues MATRÍCULA: 1364

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 24 de setembro de 2025.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital