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EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: PLENA COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 07.015.890/0001-54).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objetoa aquisição de pneus e peças de desgastes para manutenção de caminhões e máquinas pesadas pertencentes à frota do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 062/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/00638.08.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 01 (um) ano, com início na data de 23/09/2025 e encerramento em 22/09/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

3.3.90.30.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 113.237,26 (Cento e treze mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada ELIEL VALADARES DE OLIVEIRA.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/00638.08.