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EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000017333-9

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado:   SCORPION INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a

inteligência artificial (IA), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 24/09/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) data de assinatura do

contrato.

Valor: O valor da presente contratação é de R$ 7.593,75 (Sete mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos)

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.08.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada Pregão Eletrônico nº 90011/2025, Ata de Registro de Preços nº 34/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep. Emp.: Marcio Rogério Domingues

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1