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PORTARIA Nº 1581/SSDPG DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública EVELINE DE ASSIS VIANA, matrícula 101004319, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 16/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018035.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública EVELINE DE ASSIS VIANA, matrícula 101004319, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018036.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública MAIRA PONTES DE OLIVEIRA, matrícula 101006128, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 15/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018038.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ADRIANA RIBEIRO ALTIMARI, matrícula 101061, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/10/2025 a 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018040.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público DOALSEN THOMAZ MACHADO, matrícula 101005948, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018041.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública QUESIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula 101005455, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/10/2025 a 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018049.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública CAROLINA AGUIAR TABOSA, matrícula 101005725, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018050.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018061.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública KAROLAYNE EVANGELISTA DUPIM, matrícula 101004709, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 01/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018074.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública FABIANA NERES PIRES, matrícula 101003657, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/10/2025 a 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018084.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso