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D.O. nº29083 de 26/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 161-2025 -SCORPION INFORMÁTICA LTDA
D.O. nº29083 de 26/09/2025

EXTRATO PORTARIA 449-2025 - CONTRATO 161-2025 -SCORPION INFORMÁTICA

D.O. nº29083 de 26/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 164-2025 -VISÃO GLOBAL

PORTARIA Nº 449/2025/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000017333-9 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 161/2025/DPEMT, celebrado com a empresa SCORPION INFORMÁTICA LTDA, o contrato tem por objeto Aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (IA), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Felipe Rossi do Prado

101007196-1

Fiscal Substituto

Renato Henrique da Silva Santos

100936-1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em: 24/09/2025

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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