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D.O. nº29083 de 26/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 159-2025 -FACILLITA SOLUÇÕES COORP.LTDA
D.O. nº29083 de 26/09/2025

PORTARIA Nº 1580.SSDPG 25.09.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

D.O. nº29083 de 26/09/2025
EXTRATO PORTARIA 444-2025 - CONTRATO 159-2025 -FACILLITA SOLUÇÕES

PORTARIA Nº 1580/SSDPG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000020126-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Várzea Grande, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/10/2025 a 17/10/2025

Dr. (a): Vanessa Cristina Lira de Oliveira

Assessor(a) de Defensor(a): Fabiana Neres Pires

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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