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D.O. nº29080 de 23/09/2025
Portaria-CGE Nº 0099-2025-Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscais dos Contratos - 021-022 e 023-2025
D.O. nº29083 de 26/09/2025

Portaria-CGE Nº 0100-2025-Retificação da Portaria Nº 0107-2024-CGE-MTdoc

D.O. nº29084 de 29/09/2025
Portaria-CGE Nº 0101-2025-Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato - 024-2025

              PORTARIA N° 0100/2025/CGE/MT.

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando também a Lei Nº 10.052, de 15 de Janeiro de 2014 e alterações: Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019 e nos termos do Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022, regulamentada pela IN nº 15/2022 alterada pela IN n. 19/2022/SEPLAG.

RESOLVE:

Art.1- Retificar a Portaria nº 0107/2024/CGE/MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso na data de 30/10/2024, sob nº. 28.860.

Onde se Lê:

Profissionais da Área Instrumental

Matrícula

Nome

Ciclo avaliativo

Pontuação

256663

 Andreia Félix Garcia

22/09/2023 a 21/09/2024

 98,72

Leia-se:

Profissionais da Área Instrumental

Matrícula

Nome

Ciclo avaliativo

Pontuação

 258208

 Andreia Lorenzet

22/09/2023 a 21/09/2024

 98,72

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE .

Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2025.

Paulo Farias Nazareth Netto

Secretário Controlador-Geral do Estado

(Original assinado)

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