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D.O. nº29082 de 25/09/2025
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
D.O. nº29083 de 26/09/2025

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO(1)

D.O. nº29083 de 26/09/2025
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149.2011

EXTRATO DO 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2022/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/09068

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.819.150/0001-10.

OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços especializados na oferta de Cursos de Educação Profissionalizante compreendendo atendimento ao Ensino Médio (1º ao 3º) da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O objeto do 3º termo de apostilamento é o reajuste contratual.

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS REAJUSTE: O valor será de R$ 183.808.905,02 (cento e oitenta e três milhões oitocentos e oito mil novecentos e cinco reais e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inc. I da Lei Federal n° 14.133/2021, nos arts. 267, § 1º e 275, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022, Parecer Jurídico exarado no processo nº 2854/CPPGE/2022 e regulamentado pela OJN 012/CPPGE/2023.

Gestor do Contrato: Jorge Rodrigus

Fiscal Titular: Georgio Barbos Ribeiro

Fiscal Suplente: Wélder de Almeida Silva

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 25 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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