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D.O. nº29083 de 26/09/2025
ATO N°379/2025 - Nomear FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA
D.O. nº29083 de 26/09/2025

EXTRATO DO CONT Nº 159-2025 -FACILLITA SOLUÇÕES COORP.LTDA

D.O. nº29083 de 26/09/2025
PORTARIA Nº 1580.SSDPG 25.09.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000018274-5

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado:   FACILLITA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA

Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 22/09/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da retirada do instrumento equivalente.

Valor: O valor da presente contratação é de R$ 4.960,00 (Quatro mil novecentos e sessenta reais)

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.15000000.08.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada Pregão Eletrônico nº 90029/2025, Ata de Registro de Preços nº 44/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Emp.: Douglas Maikon Zigovski,

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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