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D.O. nº29083 de 26/09/2025
PORTARIA Nº 1580.SSDPG 25.09.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande
D.O. nº29083 de 26/09/2025

EXTRATO PORTARIA 444-2025 - CONTRATO 159-2025 -FACILLITA SOLUÇÕES

D.O. nº29083 de 26/09/2025
PORTARIA Nº 1581.SSDPG 25.09.2025 - Férias

PORTARIA Nº 444/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000018274-5 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 159/2025/DPEMT, celebrado com a empresa FACILLITA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, o contrato tem por objeto a  aquisição de

mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082.1

Fiscal Substituto

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em: 22/09/2025

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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