Aguarde por favor...
D.O. nº29083 de 26/09/2025
ATA - 10ª.2025 - Sessão Regulatória 24.09.25 - DAE - VG
D.O. nº29083 de 26/09/2025

Ata da 11ª Reunião Extraordinária Deliberativa da DEC 24.09.25

D.O. nº29090 de 07/10/2025
Ata da 12ª Reunião Extraordinária Deliberativa da DEC 06.10.25

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DA AGER/MT DO ANO DE 2025

Ao vigésimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 17h30min, conforme alinhamento da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT e convocação, reuniram-se de maneira híbrida, para a realização da Décima Primeira Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT do ano de 2025, sendo presencial na sede da AGER/MT, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, e a distância/online via ferramenta Google Meet. Como assinantes da Ata, registra a presença dos Senhores, de forma presencial: Luís Alberto Nespolo (Presidente Regulador) e Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete Regulador. A distância registra a presença do Wilber Norio Ohara (Diretor Regulador de Energia e Ferrovia), José Ricardo Elias (Diretor Regulador de Transportes e Rodovias), Jossy Soares (Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento) e Dr. Felippe Tomaz Borges, Advogado Geral Regulador, abaixo assinado. Como participante em sala, Jheniffer Lorraine Cunha (Assessora de Gabinete).

Pauta deliberada:

1. AGER-PRO-2025/00444 - Consórcio Metropolitano de Transportes - CMT. Assunto: Reajuste Tarifário - Rodoviário - Contrato de Concessão nº 003/2017/00/00-SINFRA. Agendamento de Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento.

Considerando a decisão normativa nº 12/2025 - PP, relativo ao processo nº 184.074-6/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), a Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide pelo agendamento da 12ª Sessão Regulatória da AGER/MT do ano de 2025 no dia 06 de outubro de 2025 com início às 10h30.

2. AGER-MT - Alteração do Calendário de Reuniões ordinárias da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide cancelar as Reuniões Ordinárias dos dias 02, 07 e 09 de outubro de 2025.

(assinado digitalmente)

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

(assinado digitalmente)

José Ricardo Elias

Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

(assinado digitalmente)

Jossy Soares

Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento

(assinado digitalmente)

Wilber Norio Ohara

Diretor Regulador de Energia e Ferrovia

(assinado digitalmente)

Felippe Tomaz Borges,

Advogado Geral Regulador

(assinado digitalmente)

Aléa Almeida de Oliveira

Chefe de Gabinete da AGER/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital