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PORTARIA Nº 189/2025/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

SSG SOLUÇOES LTDA

CNPJ: 46.973.126/0001-43

PROCESSO

Contrato nº 017/2025/MTI

MTI-PRO-2025/02080

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (odorizador de ambiente e inseticida aerossol) para atender as necessidades da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

GESTOR

Olívia Campos Arruda

Matrícula: 8759030

FISCAL TÉCNICO

Paulo Araújo de Almeida

Matrícula: 313530

FISCAL SUPLENTE

Marco Antônio Molina Pires

Matrícula: 8761000

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir da publicação do extrato do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2025.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI