Aguarde por favor...
D.O. nº29082 de 25/09/2025
Extrato do Cont. 040.2025.SECEL - C.R.L
D.O. nº29083 de 26/09/2025

EXTRATOS 25-09-2025

D.O. nº29084 de 29/09/2025
EXTRATOS 26.09 - VIVER CULTURA + PONTOS DE CULTURA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2236-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/08494.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - CNPJ nº 01.614.516/0001-99.

OBJETO: “Realização do Rodeio Festival 2025, no Parque Municipal de Exposições de Campos de Júlio, com o objetivo de promover o lazer, a integração social e a valorização da cultura regional”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25000196 - VALOR: 592.541,24 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.1306-8 (Data do Empenho 24/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$652.541,24 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 592.541,24 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), recurso próprio e o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Thaiane Cristina dos Santos Andrade - Matrícula: 253975

VIGÊNCIA: 24/09/2025 à 27/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito Municipal de Campos de Júlio.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0296-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/02709.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, inscrita no CNPJ nº 03.238.888/0001-93.

OBJETO: “Promover o acesso e o transporte dos participantes dos projetos culturais contínuos do município de Novo Horizonte do Norte, bem como de demais munícipes envolvidos nas ações culturais, por meio da aquisição de veículo que possibilite a participação regular nas atividades dos projetos, bem como seu uso em demais atividades, eventos e apresentações culturais, tanto no município quanto em outras localidades, garantindo maior frequência, integração e alcance das ações culturais.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001308-4 (Data do Empenho 24/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) recurso próprio e o valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115

VIGÊNCIA: 24/09/2025 à 26/02/2027.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Agenor Evangelista Da Silva Junior - Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte.

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0764-2016/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2024/02193.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE, inscrita no CNPJ: 09.457.341/0001-65.

Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Termo de Colaboração 0764-2016, onde fica acrescentado o valor de R$ 177.217,35 (cento e setenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), a título de REAJUSTE ANUAL referente ao período compreendido Junho/2024 a Maio/2025, previsto na cláusula vigésima do termo de colaboração, valor este oriundo de recurso próprio desta secretaria, cujo valor total passa a ser R$ 33.043.626,00 (trinta e três milhões, quarenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais).

Órgão: 23101 - Projeto: 2893 - Despesa: 3350 - Fonte: 2.500.0196 - Valor: R$: 177.217,35 (cento e setenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos)

Origem do recurso: oriundo de recurso próprio desta secretaria.

ASSINATURA: 25/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Carlos Eduardo Pereira Braga - Presidente da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2082-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/07145.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação Angeli CNPJ nº 14.100.188/0001-54.

OBJETO: “VIVER CUIABÁ - DIAS DAS CRIANÇAS.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001011-5 (Data do Empenho 22/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através emenda parlamentar nº 56 do Deputado Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais).

FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - Matrícula 263227.

VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Andrés Amilcar Leal Barboza- Presidente da Associação Agenli.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2093-2025/FUNDED, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2025/07058.

PARTES: Secretaria De Estado De Cultura, Esporte E Lazer-Secel, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Realização de 5 passeios ciclísticos adaptados com bicicletas tandem para pessoas com deficiência visual, acompanhadas por guias ciclistas. A proposta visa promover inclusão, lazer e atividade física com segurança”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000623-5 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos, através de Emenda Parlamentar nº 57 do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).

FISCAL: Eliete Gomes Da Cunha Taques - Matrícula Nº 355649.

VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 31/01/2026.

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Clair Inês Tombini Velozo - Presidente do Instituto Brasil.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0460-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05064.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO CINCO SENTIDOS, inscrita no CNPJ sob nº 34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização do projeto esportivo: 1ª Copa de futebol society barao que queremos”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001309-2 (Data do Empenho 24/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 144 do Deputado Estadual Cláudio Ferreira.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Pedro Caetano Soares Lamar - matrícula: SECEL348032.

VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 15/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente Do Instituto Cinco Sentidos.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital