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D.O. nº29082 de 25/09/2025
EXTR TCAC N° 99946003117202507
D.O. nº29083 de 26/09/2025

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/SEDUC

D.O. nº29083 de 26/09/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/SEDUC

ORIGEM: Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/139201

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: AMI CONSTRUÇÕES EIRELLI,  inscrita no CNPJ sob nº 36.165.102/0001-04,.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa  capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para reforma da Escola Estadual Damião Mamedes do Nascimento, localizada no município de Jangada/MT

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de Execução e Vigência ao contrato n° 025/2023.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido 210 (duzentos e dez) dias ao prazo de execução,com início em 03/07/2025 e término previsto para 29/01/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescido 210 (duzentos e dez) dias ao prazo de vigência, com início em 02/10/2025 e término previsto para 30/04/2026

FUNDAMENTO LEGAL:  Artigo 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico Referencial nº 2843/2022 e suas alterações posteriores.

Gestor: Karoline Barros Santos

Fiscal: Alessandra Araujo da Silva

Fiscal: Juliano Secundo Herek

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 25 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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