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D.O. nº29083 de 26/09/2025
0675 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -150.2023- LEI 8.666
D.O. nº29083 de 26/09/2025

ERRATA PORTARIA Nº 000-2024- 14.133- CTR 172.2025 - 24.09.2025

D.O. nº29083 de 26/09/2025
0676 - substituição fiscal de Termo Cooperação 0603-2021 - SESP - CIOPAER

ERRATA DA PORTARIA Nº 0638/2025/GBSES PUBLICADO EM  11/09/2025 NO DOE 29.072, PÁG. 204

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0638/2025/GBSES PUBLICADO EM  11/09/2025 NO DOE 29.072, PÁG. 204, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 172/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 27/08/2025 À 26/08/2026

FORNECEDOR: PATROCINIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Eliane Rodrigues Veloso - Matrícula: 203035

Valdir Mendes de Paula - Matrícula: 344340

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 172/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 27/08/2025 À 26/08/2026

FORNECEDOR: CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Art. 2º As demais disposições da Portaria Nº 0638/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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