Aguarde por favor...
D.O. nº29083 de 26/09/2025
PORTARIA Nº 1576.SSDPG 25.09.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Água Boa
D.O. nº29083 de 26/09/2025

EXTRATO-PORTARIA-446-2025-CONT.-165-2025-LAYOUT-MÓVEIS

D.O. nº29083 de 26/09/2025
PORTARIA Nº 1579.SSDPG 24.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Paulo - s preju)

PORTARIA N.º 446/2025/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015296-0 o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 165/2025/DPE/MT celebrado com a empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, tendo por objeto a Aquisição de mobiliários (cadeira ergonômica sem encosto na cabeça), mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Almoxarifado.

Fiscal de Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082-1

Fiscal Substituto

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442-1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em: 23/09/2025

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital