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JEFERSON VENTURA, portador do CPF nº 573.912.110-87, torna público que requereu junto à Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) a outorga para captação de água subterrânea. Os pontos de captação, identificados como PT-01 e PT-02, localizam-se na Rodovia BR-364, KM 927, margem direita, na Fazenda Ventura, s/nº, zona rural de Campo Novo do Parecis/MT, CEP 78.360-000. Para o poço PT-01 (coordenadas 13°15'58"S 58°0'14"O), pleiteia-se a captação máxima de 27 m³/h por 4 horas diárias, totalizando 108 m³/dia, destinada a outros usos (edificações) e dessedentação animal. Para o poço PT-02 (coordenadas 13°16'29"S 58°1'9"O), pleiteia-se a captação máxima de 10 m³/h por 8,5 horas diária, totalizando 85 m³/dia, para dessedentação animal. O bombeamento em ambos os poços será realizado durante os 7 dias da semana. Responsável técnico pelo procedimento de outorga: Maurício José dos Reis, geólogo, responsável técnico da empresa WestGeo - Geologia & Meio Ambiente.

PEDRO JACYR BONGIOLO, portador do CPF nº 368.418.979-00, torna público que requereu junto à Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) a renovação da outorga para captação de água subterrânea. Os pontos de captação, identificados como PT-01, PT-02 e PT-03 localizam-se na FAZENDA MATÃO, Rodovia BR-364, KM 1039, s/nº, zona rural de Sapezal/MT, CEP 78.365-000. PT 01 - 12°53'53,75” de Latitude Sul e 58°34'45,23” de Longitude Oeste, SIRGAS 2000; e vazão máxima de captação de 26 m³/h por um período de 2,307 h/dia, durante 7 dias/semana, perfazendo uma vazão máxima de 60 m³/dia. PT 02 - 12°54'47,97” de Latitude Sul e 58°30'28,42” de Longitude Oeste, SIRGAS 2000; e vazão máxima de captação de 25,8 m³/h por um período de 2,713 h/dia, durante 7 dias/semana, perfazendo uma vazão máxima de 70 m³/dia. PT 03 - 12°55'57,89" de Latitude Sul e 58°28'35,19" de Longitude Oeste, SIRGAS 2000; e vazão máxima de captação de 25,8 m³/h por um período de 2,906 h/dia, durante 7 dias/semana, perfazendo uma vazão máxima de 75 m³/dia. A finalidade de ambos os poços é dessedentação animal. Responsável técnico pelo procedimento de renovação de outorga: Maurício José dos Reis, geólogo, responsável técnico da empresa WestGeo - Geologia & Meio Ambiente.

NJF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, registrada no CNPJ nº 04.918.453/0007-48, torna público que requereu junto à Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) a outorga para captação de água subterrânea - Cadastro de uso insignificante. O ponto de captação, identificado como PT-01 está localizado na Rua Gonçalo Domingos de Campos (Lot Figueirinha), nº 104, Bairro Jardim Glória, Várzea Grande/MT, CEP 78140-070. PT 01 - 16º38’26,364” de Latitude Sul e 56°08'19,283” de Longitude Oeste, SIRGAS 2000; e vazão máxima de captação de 2 m³/h por um período de 4 h/dia, durante 7 dias/semana, perfazendo uma vazão máxima de 8 m³/dia. A finalidade é Outros Usos - Edificações. Responsável técnico pelo procedimento de outorga: Maurício José dos Reis, geólogo, responsável técnico da empresa WestGeo - Geologia & Meio Ambiente.