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D.O. nº29077 de 18/09/2025
Extrato do Contrato 023-2025 - TOTALCAD
D.O. nº29083 de 26/09/2025

Extrato do Contrato 024-2025 - ROMMA

D.O. nº29086 de 01/10/2025
Extrato do Contrato 025-2025 - R GONÇALVES D TRES

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025/CGE/MT

(Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2025/00957)

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

II-  CONTRATADA: ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.188.143/0004-01.

III- OBJETO: Aquisição de equipamentos, tipo Controlador de Acesso com Reconhecimento Facial, para atender à demanda da Controladoria Geral do Estado, decorrente do Edital do Pregão Eletrônico n. 002/2025/SEPLAG e Ata de Registro de Preços n. 005/2025/SEPLAG.

IV- VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/09/2025 a 23/09/2026.

V-  VALOR: R$ 2.560,00 ( dois mil, quinhentos e sessenta reais)

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2861 - Fonte: 1.501.0000 - Elemento de Despesa: 4490.52.

VII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual n. 1.525/2022, Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

VIII-     ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador-Geral do Estado e RODRIGO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA - Representante legal da empresa contratada.

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