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D.O. nº29082 de 25/09/2025
PORTARIA 325 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29083 de 26/09/2025

PORTARIA 326 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29083 de 26/09/2025
Portaria n° 314/2025/SESP/MT

PORTARIA Nº 326/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

CBM-PRO-2025/03153

Nº CONTRATO

178/2025/SESP

MODALIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025/SESP

FORNECEDOR

COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA

OBJETO

Aquisição de Equipamentos - capacetes escamoteáveis e intercomunicadores, destinados a atender demandas do Corpo de Bombeiros Militar/MT nas ações de combates a incêndios florestais, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato.

VALOR

R$ 47.799,95

EFEITO

24/09/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

CBMMT

114006

JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA

FISCAL TITULAR

116692

EMERSON HENRIQUE DOS ANJOS ACENDINO

FISCAL SUBSTITUTO

258553

RARUAN FIGUEIREDO PACHECO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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