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D.O. nº29085 de 30/09/2025
Extrato - Contrato de Concessão n.º 006.2025
D.O. nº29085 de 30/09/2025

Extrato Aditivo 024.2025.01.01

D.O. nº29086 de 01/10/2025
Extrato IC 115.2025

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2024/01/01-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/14420.

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 342.688,28 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos

e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), correspondente à 8,15% (oito vírgula quinze por cento) e supressão no valor de R$ 355.896,66 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente à 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento). O reflexo financeiro corresponde a menos R$ 13.208,38 (treze mil, duzentos e oito reais e trinta e oito centavos). Dessa forma o item (3.1.) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação: 3.1. O valor do presente contrato é de R$ 4.186.416,75 (quatro milhões, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos)

Assinatura: 29/09/2025

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.499.237/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 029/2022/01/05 -SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/16113

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 03 (três) meses, totalizando 45 (quarenta e cinco) meses, com término previsto para 28/12/2025.

Assinatura: 26/09/2025

PARTES: SERRALED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ: 24.909.531/0001-60, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 061/2022/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/13745

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.905.752,84 (dois milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a uma alteração de 4,77% (quatro vírgula setenta e sete e por cento) do valor inicial do contrato.

1.2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

4.2. O valor do presente contrato é de R$ 63.870.377,62 (sessenta e três milhões, oitocentos e setenta mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) [...]

Assinatura: 29/09/2025

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 090/2024/01/03 - SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/12522

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Contrato no 090/2024/00/00-SINFRA e retificar o item 1.1. da Cláusula Primeira,

PRIMEIRO TERMO ADITIVO No 090/2024/01/01-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 12.648.367,01 (doze milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e um centavos).. [...]”

Leia-se:

“(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 12.688.598,61 (doze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, Quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos).. [...]”

Onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO No 090/2024/01/01-SINFRA:

1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 922.453,11 (novecentos e vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos), equivalente a uma alteração de 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento) ao valor inicialmente contratado.

1.2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

4.2. O valor do presente contrato é de R$13.570.820,12 (treze milhões, quinhentos e setenta mil, oitocentos e vinte reais e doze centavos), [...]”

Leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO No 090/2024/01/01-SINFRA:

1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 922.453,11 (novecentos e vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos), equivalente a uma alteração de 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento) ao valor inicialmente contratado.

1.2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

4.2. O valor do presente contrato é de R$ 13.611.051,72 (treze milhões, seiscentos e onze mil, cinquenta e um reais e setenta e dois centavos ), [...]”

2.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de e R R$ 10.337.153,42 (dez milhões, trezentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e três reais reais e quarenta e dois centavos), que representa um acréscimo de 46,69% e uma supressão correspondente a de -3,70%, suprimindo o valor de R$ 819.942,24 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), do valor inicialmente contratado, resultando assim em um reflexo financeiro positivo de R$ 9.517.211,18 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e onze reais e dezoito centavos)

2.2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 23.128.262,90 (vinte e três milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) [...].”

3.1.Fica suprimido o valor de R$ 784.071,83 (setecentos e oitenta e quatro mil, setenta e um reais e oitenta e três centavos) ao valor contratual.

3.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 22.344.191,07 (vinte e dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e sete centavos).

Assinatura: 29/09/2025

PARTES: CAMPESATTO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 03.722.632/0001-57 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.4340001-46.

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