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D.O. nº29085 de 30/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 139-2025 - GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
D.O. nº29085 de 30/09/2025

EXTRATO DO CONT Nº 140-2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA

D.O. nº29085 de 30/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 141-2025 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000017225-1

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SSG SOLUÇÕES LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo de copa/cozinha e gêneros alimentícios, mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 29/09/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato e/ou se for o caso da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 30

Valor: R$ 42.830,37 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta reais e trinta e sete centavos).

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000017225-1, Parecer Jurídico 347/2024/AJU, decorrente Pregão Eletrônico 90019/2024 e da Ata de Registro de Preços 025/024, resolvem celebrar o presente contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Peimeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Emp.: SANDRA REGINA GUTIERRES.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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