Legislação

D.O. nº29081 de 24/09/2025
PORTARIA DE FISCAL Nº 474 2025 SPIN

D.O. nº29085 de 30/09/2025

EDITAL Nº 004/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEMMATUR

D.O. nº29086 de 01/10/2025
DECRETO Nº 1967/2027 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTEMT E NOMEIA INTERVENTOR

Porto Alegre do Norte - MT, 25 de Setembro de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/SEMMATUR/2025

Eu, Fernanda Divina Soares, inscrita no CPF:009.735.311-69, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, através da Portaria Nº007/2025, no uso de minhas atribuições conferidas por lei, venho convocar-lhes em caráter ordinário para a III Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre do Norte - CONSEMMA, a realizar-se dia 09 de outubro de 2025, as 16:00H na Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, no gabinete do Prefeito, Rua Tocantins,1173, Bairro Três Irmãos.

PAUTAS:

* Ações de Limpeza dos Rios

* Administração do Ecoponto (Ponto de Coleta de Pneus)

* Entrega de Camisetas

* Outros

Sendo somente o que tenho a tratar e na certeza de contar com vossa presença

Agradeço a atenção.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

FERNANDA DIVINA SOARES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

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D.O. nº29081 de 24/09/2025PORTARIA DE FISCAL Nº 474 2025 SPIN

D.O. nº29085 de 30/09/2025

EDITAL Nº 004/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEMMATUR

D.O. nº29086 de 01/10/2025DECRETO Nº 1967/2027 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTEMT E NOMEIA INTERVENTOR

D.O. nº29081 de 24/09/2025
PORTARIA DE FISCAL Nº 474 2025 SPIN

D.O. nº29086 de 01/10/2025
DECRETO Nº 1967/2027 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTEMT E NOMEIA INTERVENTOR