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O Sr. MOACIR QUAINI, inscrito no CPF sob o n° 428.005.950-00, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial n° 043/2020 na Fazenda Colmeia II, município de Primavera do Leste/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Rio Cumbuco. Pontos Captação: (1, 2 e 3) 15°14’09,29” S e 54°02’05,40” O; (4 e 5) 15°13’58,88” S e 54°02’34,70” O. Vazões de captação: (1) 0,181666; (2) 0,130555; (3) 0,081705; (4) 0,133333; (5) 0,033333 m³/s. Processo SAD 185403/2012.

A Sra. CLARENIR SCHWARZ, inscrita no CPF sob o n° 476.288.639-49, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a outorga de captação de água superficial na Fazenda Cafundó, município de Ipiranga do Norte/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego Capivara. Ponto Captação: 11°42’26,41” S e 55°58’34,95” O. Vazão de captação: 0,13889 m³/s.