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D.O. nº29085 de 30/09/2025
EXTRATO-PORTARIA-452-2025-CONTRATO-123-2025-LAYOUT-MÓVEIS
D.O. nº29085 de 30/09/2025

EXTRATO-DO-CONT-Nº-126-2025-ROAL-INDÚSTRIA-METALÚRGICA-LTDA

D.O. nº29085 de 30/09/2025
EXTRATO-DO-CONT-Nº-127-2025-GBMAX-COMERCIO-E-SERVICOS-LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000014715-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

Objeto: Aquisição de mobiliários (mesa reta 1,40X0,60M), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Barra do Bugres e Almoxarifado.

Data da assinatura: 26/09/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas as alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral do Estado - Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep. Legal: Ronaldo Antonio da Rocha.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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