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D.O. nº29085 de 30/09/2025
PORTARIA N° 419/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato Gabriela Vargas Cunda.
D.O. nº29085 de 30/09/2025

EXTRATO-PORTARIA-450-2025-CONTRATO-121-2025-VITA-COMERCIO

D.O. nº29085 de 30/09/2025
EXTRATO-PORTARIA-452-2025-CONTRATO-123-2025-LAYOUT-MÓVEIS

PORTARIA N.º 450/2025/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000014715-0 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 121/2025/DPEMT, celebrado com a empresa VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, o contrato tem por objeto a aquisição de mobiliários (poltrona presidente giratória), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Jauru e Porto Esperidião.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082.1

Fiscal Substituto

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em: 26/09/2025

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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