Legislação

D.O. nº29085 de 30/09/2025
BOSQUE DA MATINHA QUERÊNCIA SPE LTDA

D.O. nº29085 de 30/09/2025

DIONISIO BATISTA VIEIRA

D.O. nº29085 de 30/09/2025
Set25 - Licença ambiental - FRIGORÍFICO BEZERRA DE SOUZA LTDA - DO - pub

DIONISIO BATISTA VIEIRA, brasileiro, autônomo, casado, portador do RG 669921 SSP/MT e inscrito no CPF: 453.610.701-06, residente e domiciliado em Juína - MT, proprietário de imóvel rural identificado como Estância Gabrielli, localizado em Juína-MT, torna público que requereu junto à SEMA/MT, autorização para explorar atividade de Piscicultura em regime semi-intensivo, constando de LAS, para área de 1685m². A autorização refere-se ao processo de adequação de viveiros, conforme consta em projeto devidamente cadastrado na SEMA/MT.

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DIONISIO BATISTA VIEIRA

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