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D.O. nº29085 de 30/09/2025
Portaria º 1.355/2025/SEMA/MT
D.O. nº29085 de 30/09/2025

Portaria nº 1.356-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 044-2024 - ENGETAL

D.O. nº29086 de 01/10/2025
Portaria nº 1375.2025 - Prorrogação - PAD 02.2023

PORTARIA Nº 1.356/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 915/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 044/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Administrativo Titular designado para atuar como fiscal do Contrato nº 044/2024 pela Portaria nº 915/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 29/07/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 26 de setembro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

044/2024

ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Gestor do Contrato: Vinicius de Amorim Mendiola - Matrícula: 241198

Fiscal Administrativo Titular: Caio Victor Oliveira de Carvalho- Matrícula: 353381

Fiscal Administrativo Substituto: Dayana Alvarenga de Souza- Matrícula: 308834

Fiscal de Obras Titular: Armando Aparecido Pereira Gelinski -  Matrícula: 334124

Fiscal de Obras Substituto: Rui Higa Tunes -  Matrícula: 270097
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