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D.O. nº29085 de 30/09/2025
Extrato Termo de extinção Unilateral - Contrato 005-2025 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
D.O. nº29085 de 30/09/2025

GSB Extratos 29.09.2025

D.O. nº29085 de 30/09/2025
Extrato de Termo de Pactuação CLPI Boe-Bororo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 1.207 de 18 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, afluente do Córrego Fartura, UPG A - 8 - Suiá- Miçu, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de São Felix do Araguaia/MT, coordenadas geográficas 11°26’39,54” S e 52°22’49,46”W, empreendedor Rodrigo Lellis Balardin, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.208 de 18 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem I, existente no córrego sem denominação, UPG A - 11 - Sub Bacia Rio Juruena - Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Vera/MT, coordenadas geográficas 12°36’18,29” S e 55°29’46,56”W, empreendedor Agropecuária Daroit Ltda., quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.211 de 18 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego Pindaibão, afluente do Rio das Mortes, UPG TA - 4 - Sub Bacia Rio Araguaia, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, no município de General Carneiro/MT, coordenadas geográficas 15°35’4,17” S e 53°43’49,71”W, empreendedor Antônio Luiz  Sacco, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.212 de 18 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego Novilha, UPG A - 9 - Alto Xingú, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, no município de General Carneiro/MT, coordenadas geográficas 15°35’4,17” S e 53°43’49,71”W, empreendedor Marques Antônio da Silva, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.262 de 18 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, UPG A - 6 - Manissauá Miçu, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Vera/MT, coordenadas geográficas 12°29’48,28”S e 55°14’15,34”W, empreendedor Elso Vicente Pozzobon, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.263 de 18 de setembro 2025, reclassifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego da Saudade, UPG A - 6 - Manissauá Miçu, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Marcelândia/MT, coordenadas geográficas 11°00’29,13”S e 54°48’36,27”W, empreendedor Silvio Roberto Romanelli Filho, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.310 de 18 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, UPG A - 12 - Sub Bacia do Rio Juruena, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Tabaporã/MT, coordenadas geográficas 11°25’20,62”S e 55°49’35,99”W, empreendedor Hilário Renato Piccini, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.311 de 18 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, UPG A - 14 - Alto Juruena, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Brasnorte/MT, coordenadas geográficas 12°00’6,90”S e 58°12’56,70”W, empreendedor Nilton Antônio Franciosi, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.312 de 18 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego Cascalheira, afluente do Rio Arinos, UPG A - 12 - Sub Bacia do Rio Juruena - Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Tabaporã/MT, coordenadas geográficas 11°34’44,27”S e 55°53,0094”W, empreendedor Elpidio Daroit, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.313 de 18 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem do tipo reservatório pulmão, existente no município de Dom Aquino/MT, coordenadas geográficas 15°27’50,92”S e 54°48’35,27”W, empreendedor Prevedello Agropecuário Ltda., quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.318 de 18 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Sorriso/MT, coordenadas geográficas 15°00’47,42”S e 55°22’11,82”W, empreendedor Agropecuária Poletto Ltda, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.321 de 19 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem do tipo reservatório pulmão, no município de Querência/MT, coordenadas geográficas 12°16’46,66”S e 52°08’41,14”W, empreendedor Agropecuária Roncador, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.320 de 19 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego sem denominação, afluente do Rio Tanguro, UPG A - 9 - Alto Xingú, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Canarana/MT, coordenadas geográficas 12°47’59,40”S e 52°33’54,10”W, empreendedor Bom Futuro Agrícola Ltda, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Médio.

Portaria nº 1.322 de 19 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem do tipo reservatório pulmão, no município de Querência/MT, coordenadas geográficas 12°15’32,80”S e 52°11’41,92”W, empreendedor Agropecuária Roncador Ltda, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.323 de 19 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego Cavalo, UPG TA - 5 - Baixo Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, no município de Canarana/MT, coordenadas geográficas 13°43’18,31”S e 52°03’18,56”W, empreendedor Alércio de Oliveira Brito, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.324 de 19 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, afluente do rio Beleza, UPG TA - 1 - Baixo Araguaia, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, no município de Vila Rica/MT, coordenadas geográficas 9°57’12,31”S e 50°48’51,88”W, empreendedora Sylvia Leda Amaral Pinho de Almeida, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.325 de 19 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego Curicaca, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Sorriso/MT, coordenadas geográficas 9°57’12,31”S e 50°48’51,88”W, empreendedora Sylvia Leda Amaral Pinho de Almeida, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.326 de 19 de setembro 2025,  pré - classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Nova Xavantina/MT, coordenadas geográficas 14°41’57,58”S e 52°06’21,66”W, empreendedor Eldorado Agropecuária e Participações, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, ao Volume Pequeno.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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