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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2206-2025 - SETASC e INSTITUTO DE INTERAÇÃO SOCIAL.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/05081.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - Instituto De Interação Social.

OBJETO: O Presente Plano de Trabalho objetiva firmar parceria entre INSTITUTO DE INTERAÇÃO SOCIAL - IIS, e o poder Público para a execução do projeto Social “Sorriso Feliz”, um programa que será executado pelo IIS nos municípios que integram e compreende o estado de Mato Grosso. O Projeto “Sorriso Feliz” tem como objeto principal ofertar prótese dentária que é responsável pela substituição dos dentes perdidos, devolvendo o equilíbrio do sistema mastigatório e melhorando a qualidade de vida do paciente que estejam inseridas no contexto social baixa renda (carente). Nesse contexto, destaca-se a parceria entre o IIS, qualificada pelo Ministério da Justiça como (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) com o poder público. A parceria vem no intuito de proporcionar a toda população carente, a oportunidade e a dignidade de receber atendimentos de acordo com as necessidades individuas.

ASSINATURA: 26/09/2025.

VALOR DE REPASSE: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: Outras.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento De Emendas Parlamentares Impositivas.

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.017752-2/ 22101.0001.25.017753-0

EMENDA: 00147-2025 e 00145-2025 DEPUTADO: Claudio Ferreira

VIGÊNCIA: 30/07/2026.

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Sara Da Costa Rodrigues De Arruda - Presidente Do Instituto De Interação Social.