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DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO N° 013/33°CFSD/ESFAP/PMMT/2025

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022

OBJETO: regular a execução de atividade de magistério pelo servidor, Sub Ten PM Julio Cesar da Silva Moraes, portador do RGPMMT nº 88*.***, inscrito (a) no CPF sob n° 63*.***.***-**, matrícula 90*** selecionado após processo de credenciamento do edital de chamamento para credenciamento de professores, monitores e orientadores acadêmicos para a Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso n.° xx/esfap/deip/pmmt/2022, para ministrar aula na disciplina de Cultura e Cotidiano Policial Militar, ao alunos do 33° CFSD, realizado pela instituição de ensino ESFAP

1.   REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: AÇÃO (P/A/OE): 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT HORA AULA 33° Curso de Formação de Soldados, 19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR R$ 91,25 (noventa e um reais e vinte e cinco centavos), por hora-aula, totalizando R$ 5.475,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais), equivalente hora/aula de 60h (sessenta hora/aula);

Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 06 de março de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP