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D.O. nº29086 de 01/10/2025
Extrato de publicação do 2º TA CTR 150.2023 - PRAZO - FUNERÁRIA
D.O. nº29086 de 01/10/2025

Extrato de publicação do 5º TA CTR 253.2024 - PRAZO - ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER

D.O. nº29086 de 01/10/2025
Extrato de publicação do 1º TA CTR 169.2023 - PRAZO E REAJUSTE - SUPER ESTÁGIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2024/SES/MT - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER, representada pelo Sr. LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA.

OBJETO: " contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, para referência estadual, em regime de 24 horas por dia, do hospital de câncer de mato grosso por meio da associação mato-grossense de combate ao câncer (cnes 2534444) atualmente sob gestão municipal (em trâmite no município de cuiabá o processo para troca de gestão, passando a ser gestão estadual), localizado na avenida historiador rubens de mendonça, nº 5.500, bairro morada da serra, no município de cuiabá/mt, visando garantir a prestação, operacionalização e gestão destes serviços, conforme o perfil da unidade hospitalar na rede de atenção à saúde (ras), obedecendo os princípios constitucionais e normas legais do sistema único de saúde (sus), garantindo a atenção integral à saúde da população no âmbito do estado de mato grosso”.O presente instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, nos termos do artigo 106 da Lei n° 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1.600.0000 / 2.600.0000 / 1.500.1002 / 2.500.1002.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 17/09/2025 e término em 16/09/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 93.979.147,80

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025.

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