Aguarde por favor...
D.O. nº29084 de 29/09/2025
PORTARIA 180/2025/SEAF
D.O. nº29086 de 01/10/2025

PORTARIA 186/2025

D.O. nº29086 de 01/10/2025
PORTARIA 187/2025

PORTARIA Nº 186/2025/SEAF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF - EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, designado pela Portaria SEAF/00006/2025, de 09/09/2025, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 29.070, página 206, em 09/09/2025, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual; e

CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

CONTRATO Nº

075/2025/SEAF

CONTRATADA

INOVA AGRONEGÓCIOS LTDA

OBJETO

o objeto do presente instrumento é a aquisição de 20 (vinte) ordenhadeiras mecânica com 2 conjuntos de ordenha, balde ao pé fixa, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender aos pequenos agricultores do estado de mato grosso, decorrente do pregão eletrônico nº 003/2025/SEAF, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

VALOR

R$ 176.600,00 (cento e setenta e seis mil e seiscentos reais)

PROCESSO

SEAF-PRO-2025/03600

GESTOR/FISCAIS

GESTOR - AGUEDA BALENA DE BRITO CARAMELLO - Matrícula 265173.

GESTOR SUPLENTE - GILTON MARIANO CASTRO DA MATA - Matrícula 345285.

FISCAL TITULAR - JURANDYR JOSE PINTO - MATRÍCULA: 06320

FISCAL SUBSTITUTO - EDUARDO SILVA DANTAS - MATRÍCULA: 227074.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

Registra-se, Publica-se. Cumpra-se.

(assinado digitalmente)

BRUNO HENRIQUE CASAVECCHIA

Secretário de Estado De Agricultura Familiar em exercício

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital