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D.O. nº29087 de 02/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 0012025
D.O. nº29087 de 02/10/2025

EXTRATO DO CONTRATO N. 0762025 E ADITIVO 0762025

D.O. nº29088 de 03/10/2025
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO MOVEIS- AZPEC

EXTRATO DO CONTRATO N. 076/2025

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - DESENVOLVE/MT.

CNPJ: 06.284.531/0001-30.

CONTRATADA: D´LUX EMPREENDIMENTOS LTDA.

EMPRESAS DE MATO GROSSO.

CNPJ: 46.300.577/0001-10.

OBJETO: A presente contratação tem como objeto principal a seleção e contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de um estande personalizado para a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A (Desenvolve MT). O objetivo é garantir a participação institucional e estratégica da Desenvolve MT na 14ª edição da Feira do Empreendedor MT 2025, promovida pelo Sebrae, que ocorrerá no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT, entre os dias 02 e 05 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Mayran Beckman Benício - Diretora Presidente, e Edgar Pacheco de Souza e Silva, Diretor de Finanças e Gestão; pela Contratada, a  representante, Joelma Aparecida Wainer.

VALOR GLOBAL: R$45.945,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e  cinco reais ).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal n. 13.303/2016, bem como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Desenvolve MT - Resolução n.006/2025 e pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado; considerando ainda a autorização para a contratação do objeto de que trata o Processo Administrativo n. DESENVOLVEMT-PRO-2025/02022.

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 075/2025

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - DESENVOLVE/MT.

CNPJ: 06.284.531/0001-30.

CONTRATADA:PELISSARI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

CNPJ: 14.412.824/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão dos serviços indicados, conforme detalhado no item 13.3 do Edital de Credenciamento n. 002/2024, os quais compreendem as atividades de Grupo III - Assistência Técnica, Análises de Projetos Técnicos para Crédito Rural e Levantamento de Preços de Produtos, Insumos e Serviços Agropecuários.

Signatários: pela Contratante, Mayran Beckman Benício - Diretora Presidente, e Edgar Pacheco de Souza e Silva, Diretor de Finanças e Gestão; pela contratada, o representante, José Miguel de Arruda Pelissari.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Desenvolve MT - Resolução n. 006/2025.

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025.

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