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D.O. nº29087 de 02/10/2025
EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0561-2025
D.O. nº29087 de 02/10/2025

Extrato Portaria GASUB janeiro 02

D.O. nº29087 de 02/10/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 127/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 1.362 de 29 de setembro de 2025, Outorga a IGOR BIANCON, inscrito no CPF sob n° 018.235.351-60, referente ao Processo 4632/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Caetê, zona rural no município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 29 de setembro de 2030.

Portaria nº 1.363 de 29 de setembro de 2025, Outorga a JEFFERSON KALAF SERON, inscrito no CPF sob n° 017.329.739-03, referente ao Processo 2027/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Marialva, zona rural no município de Jaciara/MT, com validade até 29 de setembro de 2030.

Portaria nº 1.378 de 30 de setembro de 2025, Altera a outorga a EVANDRO BATISTA GIANEZINI, inscrito no CPF sob n° 020.603.349-42, concedida pela Portaria nº 957 de 19/09/2023, publicada no DOE do dia 18/10/2023, referente ao Processo 1428/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Terraway I, II e III, zona rural no município de Tabaporã/MT, com validade até 16 de setembro de 2028.

Portaria nº 1.379 de 30 de setembro de 2025, Outorga a JOSÉ MILTON FALAVINHA, inscrito no CPF sob n° 682.559.939-91, referente ao Processo 5526/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Sítio Furnas, zona rural no município de Diamantino/MT, com validade até 29 de setembro de 2030.

Portaria nº 1.380 de 30 de setembro de 2025, Outorga a ROBERTO LUIZ CHIOQUETTA, inscrito no CPF sob n° 518.879.599-04, referente ao Processo 3607/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santa Amélia, Curitiba e Paiol de Barro, zona rural no município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 29 de setembro de 2030.

Portaria nº 1.384 de 30 de setembro de 2025, Outorga a DELCI POTRICH, inscrito no CPF sob n° 520.783.371-53, referente ao Processo 2026/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Jatobá, zona rural no município de Feliz Natal/MT, com validade até 30 de setembro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 3.801/2025: PERCI HENRIQUE SMANIOTTO, CPF: 020.842.961-10, Processo nº 3615/2025. O poço tubular será construído no município de Comodoro/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°40'49,40"S e Long. e 60°15'38,80"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Perfure já, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Erik Santos Monteiro, CREA 57833. Essa autorização vigorará até 30 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.802/2025: AGROPECUARIA AGUA VIVA LTDA, CNPJ: 15.282.731/0004-97, Processo nº 3333/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Roncador, zona rural no município de Querência/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°3'28"S e Long. e 52° 19' 9"W. A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a S.L. Gomes - Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jamil Xavier dos Santos, CREA 4748. Essa autorização vigorará até 30 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.803/2025: CONDOMINIO CACHOEIRA FOFOCA RESIDENCIAL LAZER E PESCA LTDA, CNPJ: 57.081.590/0001-41, Processo nº 3306/2025. O poço tubular será construído no município de Colíder/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°57'50"S e Long. e 55°29'1"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Anjos Pocos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 33874. Essa autorização vigorará até 30 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.804/2025: WLADEMIR PARAVISI, CPF: 387.161.009-72, Processo nº 3206/2025. O poço tubular será construído na Granja Água Boa, zona rural no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: Dessedentação Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°1'19,00"S e Long. e 56°3'2,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Pocos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Debora Perozzo, CREA 9639. Essa autorização vigorará até 30 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.805/2025: H2M GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, CNPJ: 35.556.533/0001-39, Processo nº 5267/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Área 1 " H", zona rural no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°41'49.2600"S e Long. e 56°0'3.1500"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidro Oeste Poço Artesiano, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA 1204976309. Essa autorização vigorará até 30 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.806/2025: ADRIANO LUIZ BARCHET, CPF: 568.879.301-53, Processo nº 3302/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Altamira e Cachoeirinha, zona rural do município de Paranatinga/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°28'27"S e Long. e 53°33'29"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Da Rocha Engenharia Consultoria e Prestação de Serviços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Derkian Sanches de Oliveira, CREA 43324. Essa autorização vigorará até 30 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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