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D.O. nº29087 de 02/10/2025
ATO N° 395/2025 - Nomear PEDRO LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO no cargo de Assessor de Defensora
D.O. nº29087 de 02/10/2025

PORTARIA Nº 1623.SSDPG 01.10.2025 - Férias

D.O. nº29087 de 02/10/2025
PORTARIA Nº 1624.SSDPG 01.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

PORTARIA Nº 1623/SSDPG DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018077.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018086.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018087.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018088.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018097.

Art. 6° CONCEDER o Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 08/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018098.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/10/2025 a 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018119.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/10/2025 a 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018121.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/10/2025 a 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018122.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018078.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018079.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público CAUA FOCCHESATTO CASTANON, matrícula 101005781, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018080.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público CAUA FOCCHESATTO CASTANON, matrícula 101005781, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/10/2025 a 10/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018081.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública SUELI SAMPAIO DA SILVEIRA, matrícula 100874, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018082.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ELEN CARLA PINTO PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula 100674, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/11/2025 a 07/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018085.

Art. 16. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101003729, que seriam usufruídas no período de 17/10/2025 a 31/10/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 03/11/2025 a 17/11/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000020149-9.

Art. 17. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, que seria usufruída em 29/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1608/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.085, no dia 30 de setembro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000020414-5.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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