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D.O. nº29087 de 02/10/2025
AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA E HOMOLOGAÇÃO_rev2_edital_002-2025
D.O. nº29087 de 02/10/2025

Extrato IC nº 034.2023.01.03

D.O. nº29088 de 03/10/2025
pub- 02 SAI 03-10-2025

Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 034/2023/01/03-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/16648.

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 97 (noventa e sete) dias, totalizando 1.093 (mil e noventa e três) dias, com término previsto para 02/05/2026.

1.2. Adita-se 97 (noventa e sete) dias ao prazo de execução, totalizando 997 (novecentos e noventa e sete) dias, com término previsto em 31/01/2026.

Assinatura: 01/10/2025

PARTES: SALVER CONSTRUTORA E INCORORADORA LTDA, CNPJ: 00.521.113/0001-32 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 069/2024/02/03-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/16585.

Objeto do Termo: 1.2. Adita-se mais 3 (três) meses ao prazo de execução, totalizando 17 (dezessete) meses, com término previsto para 05/01/2026.

Assinatura: 01/10/2025

PARTES: ENPA-ENGENHARIA E PARCERIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 00.818.517/0001-92 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2023/01/01-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/03294.02.

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 30 (trinta) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, com término previsto para 18/04/2028.

Assinatura: 01/10/2025

PARTES: TIM S/A, CNPJ: 02.421.421/0001-11 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Décimo Termo Aditivo nº 113/2014/01/10-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/14982

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 10.487.883,08 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos), gerando um reflexo financeiro positivo de 32,77% (trinta e dois virgula setenta e sete por cento) sobre o valor inicialmente contratado.

2.2.  Dessa forma a Cláusula Sexta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“O valor do presente Contrato é de R$ 56.436.773,02 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e dois centavos) [...]”

2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 140 (cento e quarenta) dias, totalizando 4565 (quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco) dias com o término previsto em 31/10/2026.

2.2. E aditar ao prazo de execução mais 202 (duzentos e dois) dias, totalizando 4082 (quatro mil, e oitenta e dois) dias, com término previsto para 30/04/2026.

2.3. O presente Termo Aditivo poderá ser rescindido sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de vigência previsto para se encerrar no 31/10/2026, em virtude da conclusão de novo procedimento licitatório.

Assinatura: 01/10/2025

PARTES: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 92.930.643/0001-52 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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