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D.O. nº29088 de 03/10/2025
Portaria nº 337.2025.GAB.MT - substituição de mebros da comissão do Vigia Mais MT - 29SET2025 - EDITADA
D.O. nº29088 de 03/10/2025

PORTARIA 344 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA 336 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 344/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2025/25916

Nº CONTRATO

199/2025/SESP

MODALIDADE

Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº SEI-CED:198/2023/SEAP-PR

FORNECEDOR

CS CAD CAM SERVICOS DE SOFTWARE LTDA

OBJETO

Contratação de empresa especializada de tecnologia para fornecimento de licenças de Software Autodesk Collection pelo período de (36 meses), com o fim de garantir a continuidade das soluções para elaboração de projetos da engenharia da SESP

VALOR

R$ 366.336,00

EFEITO

01/10/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

233505

RIZIA SILVA ZILIANI

FISCAL TITULAR

233545

MAURO VIEIRA BARBOZA

FISCAL SUBSTITUTO

205109

LAYSE SOUZA PEREIRA PINHO

FISCAL ADM.

238372

FERNANDA DE  FRANÇA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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