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D.O. nº29088 de 03/10/2025
0694 -FISCAIS NOVOS - CTR- 183.2025- LEI 14.133
D.O. nº29088 de 03/10/2025

0695 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-123.2025 - LEI 14.133

D.O. nº29088 de 03/10/2025
0697 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 174.2023 - LEI 8.666

PORTARIA Nº 0695/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 123/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/10/2025 A 07/07/2026

FORNECEDOR: MT SERVICOS DE SAUDE INTEGRADA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - CAPS AD

De: Paulo Henrique de Almeida - Matrícula: 293116

Para: Cinthia Rocha Da Silva - Matrícula:296868

CONTRATO Nº 124/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/10/2025 A 10/07/2026

FORNECEDOR: HOSPMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - CIAPS ADAUTO BOTELHO

De: Paulo Henrique de Almeida - Matrícula: 293116

Para: Cinthia Rocha Da Silva - Matrícula:296868

CONTRATO Nº 125/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/10/2025 A 10/07/2026

FORNECEDOR: HOSPMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - CIAPS - CAPSI

De: Paulo Henrique de Almeida - Matrícula: 293116

Para: Cinthia Rocha Da Silva - Matrícula:296868

CONTRATO Nº 126/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/10/2025 A 10/07/2026

FORNECEDOR: CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - CIAPS - CAPSI

De: Paulo Henrique de Almeida - Matrícula: 293116

Para: Cinthia Rocha Da Silva - Matrícula:296868

CONTRATO Nº 127/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/10/2025 A 08/07/2026

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - CIAPS - HOSPITAL ADAUTO BOTELHO (UNIDADE I)

De: Paulo Henrique de Almeida - Matrícula: 293116

Para: Cinthia Rocha Da Silva - Matrícula:296868

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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