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D.O. nº29088 de 03/10/2025
RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025/GAC/FUNAC
D.O. nº29088 de 03/10/2025

RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA - ADESIVAGEM

D.O. nº29095 de 14/10/2025
24.1.1 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE PARA PUBLICAR

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025/GAC/FUNAC

Vistos, etc.

Considerando estarem  presentes todos os  pressupostos  autorizativos  da legislação que  regula  a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação  Jurídico-Normativa  008/CPPGE/2023  e  demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2025/00695 -  A U T O R I Z O  a contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025/GAC/FUNAC, da empresa PIXEL IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, CNPJ N° 46.393.926/0001-95, no valor total global de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, juntamente com demais Legislação pertinente.

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em atendimento ao ao Decreto Estadual 1.525/2022.

Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2025.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CESAR

Ordenador de Despesa - Fundação Nova Chance - FUNAC/MT

(Portaria nº 003/2022/GAB-FUNAC, publicada no D.O.E. de 25/03/2022)

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